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Informações legais

Avisos legais

Os presentes avisos regem o acesso e a utilização do site andorregestoria.fr, editado pelo gabinete Andorre Gestoria. Ao continuar a navegação, aceita as respectivas condições.

Última actualização : 18 de junho de 2026

Editor do site

O site andorregestoria.fr é editado por :

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Director da publicação

O director da publicação é o representante legal da sociedade RLG CAPITAL, SLU, editora do site.

Alojamento

A difusão e a protecção do site são asseguradas por :

O servidor de origem é um servidor dedicado situado em França (rede Société Française du Radiotéléphone — SFR SA). Os dados completos do alojamento de origem são comunicados mediante pedido legítimo.

Propriedade intelectual

A estrutura do site, bem como o conjunto dos seus conteúdos — textos, visuais, fotografias, ilustrações, identidade gráfica, logótipo, disposição gráfica e código — são propriedade de RLG CAPITAL, SLU ou dos seus parceiros, e estão protegidos ao abrigo do direito andorrano e internacional da propriedade intelectual.

Qualquer reprodução, representação, adaptação ou exploração, total ou parcial, por qualquer processo que seja, sem a autorização escrita prévia da sociedade, é proibida e constitui uma contrafacção punida por lei.

Dados pessoais & cookies

As informações transmitidas através do formulário de contacto são tratadas exclusivamente com o objectivo de responder ao seu pedido ; não são cedidas a terceiros para fins comerciais. Em conformidade com a regulamentação aplicável (lei andorrana qualificada 29/2021 sobre a protecção de dados pessoais e, quando aplicável, RGPD), dispõe de um direito de acesso, rectificação, oposição e supressão dos seus dados.

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Responsabilidade

As informações fiscais, jurídicas e patrimoniais publicadas neste site são fornecidas a título geral e indicativo, actualizadas à data da sua publicação. A legislação andorrana evolui regularmente : estes conteúdos não constituem um conselho personalizado e não podem implicar a responsabilidade do gabinete. Somente um contacto directo com Andorre Gestoria permite avaliar com precisão a sua situação e assegurar as suas decisões.

O gabinete desenvolve todos os esforços para garantir a exactidão e a disponibilidade do site, sem poder assegurar a ausência de interrupções ou de erros.

Hiperligações

O site pode remeter para recursos externos, disponibilizados para sua comodidade. Andorre Gestoria não exerce qualquer controlo sobre esses sites de terceiros e declina toda a responsabilidade quanto ao seu conteúdo, práticas ou disponibilidade.

Direito aplicável & jurisdição

Os presentes avisos legais são regidos pelo direito andorrano. Na ausência de resolução amigável, qualquer litígio relativo à utilização do site é da competência exclusiva dos tribunais do Principado de Andorra.

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